Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.401, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 31/08/2026
- Data de assinatura
- 27/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.401, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
ASEP 100
25351.479818/2023-05 / 350270027
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0710466269
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AMBIEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.439.336/0001-20
EM-1 MICROORGANISMOS EFICAZES
25351.144625/2015-07 / 348560001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0728211262
\--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
CLEAN ALUM
25351.180066/2024-09 / 350270029
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0710421265
EFIKAZ XP
25351.358934/2018-16 / 350270018
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0710422261
DESOCAL SC
25351.191885/2018-25 / 350270012
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0710416261
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NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
W 80 HORT PÓ
25351.955663/2016-27 / 327700044
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0741985268
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
GREASE EXPRESS HIGH TEMP GRILL CLEANER
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 164
- Página
- 141
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3401
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:744345 · na fonte: resolucao-re-n-3.401-de-27-de-agosto-de-2026-729005398 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.