RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81

ZNOX

25351.219293/2025-12 / 348420007

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533057257

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NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70

DESINFETANTE LIMPLUX

25351.183407/2023-17 / 313990038

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266684262

ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO

25351.083682/2023-23 / 313990036

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0272099261

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HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02

ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX

25351.049189/2026-27 / 350950001

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271571268

HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO

25351.049194/2026-30 / 350950003

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271576260

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NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70

ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX

25351.160446/2023-38 / 313990037