Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 25/08/2026
- Data de assinatura
- 24/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
D e L PEREIRA LTDA / 32.725.276/0001-23
25351.290271/2019-14 / 7654724
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0865427267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0018-37
25351.030450/2026-15 / 5244324
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0865428263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35
25351.764011/2014-23 / 1131855
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0862841267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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POLYMEDICAL IMPORTACAO E COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 85.032.019/0002-53
25351.821235/2023-83 / 8282888
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0862728266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEMME BELA COSMETICOS LTDA / 28.151.079/0001-70
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 158
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3341
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:730339 · na fonte: resolucao-re-n-3.341-de-24-de-agosto-de-2026-727700964 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.