RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 24/08/2026
Data de assinatura 20/08/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
STORM COMPRESSED BLOCK
25351.052487/2026-02 / 349950008
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284507261
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GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
GENQUEST INIBIDOR DE MANCHAS E INCRUSTAÇÕES GENCO
25351.564952/2016-04 / 301900050
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346924260
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BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
PLURESTO PRO
25351.045662/2026-05 / 349950003
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251306267
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GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
PH MENOS LÍQUIDO GENCO
25351.067552/2016-21 / 301900048
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0347311261
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BASF S/A / 48.539.407/0001-18
INTERCEPTOR G2
25351.416145/2020-21 / 304040063
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235221261
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 159
Página 97
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 3323 Identificador no Atlas: dou:728571 · na fonte: resolucao-re-n-3.323-de-20-de-agosto-de-2026-727304263 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.
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GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
PH MAIS LÍQUIDO - ELEVADOR DE PH GENCO
25351.231868/2016-23 / 301900049
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346914264
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ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16
POOL TRAT ALGICIDA DE CHOQUE PARA PISCINAS
25351.064138/2026-25 / 310700008
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356275264
CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO L.E.
25351.064111/2026-32 / 310700005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356189261
25351.064129/2026-34 / 310700007
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356256260
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BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
25351.045656/2026-40 / 349950002
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251299261
25351.045663/2026-41 / 349950004
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251307263
\--------------------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
25351.224182/2016-42 / 304040056
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269162267
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BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
25351.052417/2026-46 / 349950007
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284318264
25351.052488/2026-49 / 349950009
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284508268
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BASF S/A / 48.539.407/0001-18
25351.177239/2021-51 / 304040066
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235504262
25351.143770/2025-53 / 304040067
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269263268
25351.586009/2011-59 / 304040037
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235182265
25351.460331/2011-59 / 304040036
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269143262
25351.718767/2012-61 / 304040048
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235257265
25351.368126/2018-67 / 304040061
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235618268
\--------------------------------------
ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16
GENQUEST INIBIDOR DE MANCHAS E INCRUSTAÇÕES GENCO
25351.064139/2026-70 / 310700009
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356276261
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BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
25351.045675/2026-76 / 349950006
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251352269
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GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO L.E.
25351.207015/2004-80 / 301900035
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0343286262
\--------------------------------------
ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16
PH MAIS LÍQUIDO - ELEVADOR DE PH GENCO
25351.064128/2026-90 / 310700006
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356255263
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BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
25351.045569/2026-92 / 349950001
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0250973260
25351.045664/2026-96 / 349950005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251313263
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BASF S/A / 48.539.407/0001-18
25351.719428/2012-97 / 304040049
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235414263
\--------------------------------------
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
POOL TRAT ALGICIDA DE CHOQUE PARA PISCINAS
25001.003880/86 / 301900007
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346854261
