Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 21/08/2026
- Data de assinatura
- 20/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
Amlitelimab (SAR445229 / KY1005)
93/2022
25351.792393/2023-19 0358402/26-3
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
25351.103857/2024-15 0359018/26-2
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
Deucravacitinibe (BMS-986165)
4/2019
25351.571175/2023-42 0368091/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
BIIB059
127/2021
25351.326571/2022-36 0368354/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 158
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3314
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:724167 · na fonte: resolucao-re-n-3.314-de-20-de-agosto-de-2026-726981337 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.