Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 24/08/2026
- Data de assinatura
- 20/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
HIDROXIDO DE CALCIO K RELAX KATIUSCIA TELES
25351.063052/2026-85 / 269980015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0347077/26-9
LIQUIDO ATIVADOR K RELAX KATIUSCIA TELES
25351.063057/2026-16 / 269980016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0347149/26-0
\--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30
25351.038678/2018-43 / 257170072
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0528261/26-6
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30
25351.038678/2018-43 / 257170072
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1007342/25-1
\--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT FPS 99 AQUA
25351.080308/2026-19 / 232640244
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0444594/26-4
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3306
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:728764 · na fonte: resolucao-re-n-3.306-de-20-de-agosto-de-2026-727299732 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.