RESOLUÇÃO-RE nº 3.291, de 20 de AGOSTO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.291, de 20 de AGOSTO de 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Fabricante: IPCA Laboratories Limited

Endereço: Sejavta, District Ratlam, Madhya Pradesh - 457001 - Ratlam

País: Índia Código Único: B.000183

Expediente(s): 0178771/26-1

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:

Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: alopurinol, atenolol, besilato de anlodipino, bromidrato de citalopram, carvedilol, cilostazol, cloridrato de metilfenidato, cloridrato de metoclopramida, cloridrato de midodrina, cloridrato de ondansetrona, cloridrato de paroxetina, cloridrato de propranolol, cloridrato de venlafaxina, clortalidona, dicloridrato de hidroxizina, embonato de pirantel, etodolaco, furosemida, glimepirida, hemifumarato de bisoprolol, hemifumarato de quetiapina, hidroclorotiazida, losartana potássica, mesalazina, succinato de metoprolol, sulfato de hidroxicloroquina, tartarato de metoprolol, telmisartana, torasemida e valsartana.

Data de Vencimento: 26/08/2028