Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/08/2026
- Data de assinatura
- 17/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
a castellano ltda. / 45.669.312/0001-20
25351.633386/2022-03 / 7951733
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832733261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.202612/2022-08 /
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832315265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
M M DE CARVALHO & CIA. LTDA / 03.883.810/0001-21
25351.812478/2023-21 / 1303544
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0831403268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
duarte e mendes - comercio varejista de produtos farmaceuticos ltda / 34.925.046/0002-14
25351.033143/2024-24 / 5071661
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0831837268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
LIVIA M DA SILVA / 60.184.318/0001-00
25351.103228/2025-68 / 5195278
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832934267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 155
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3248
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:713088 · na fonte: resolucao-re-n-3.248-de-17-de-agosto-de-2026-725894932 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.