RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 17/08/2026
Data de assinatura 13/08/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04
CISA NOX
25351.116576/2016-03 / 332360005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0694176265
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KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23
Limpador Multiuso Profissional - ClareOH
25351.111045/2026-05 / 371060022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0620295261
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MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
CLOR L SANITIZANTE - DESINFETANTE LÍQUIDO CLORADO
25351.293161/2005-09 / 325990078
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0707368260
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DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
CLAX MAGIC OXI
25351.095202/2026-10 / 326610324
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0530374269
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ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39
K-OTHRINE 2P
25351.238420/2023-11 / 317890018
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0697126269
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 154
Página 135
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 3190 Identificador no Atlas: dou:709358 · na fonte: resolucao-re-n-3.190-de-13-de-agosto-de-2026-725603060 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.
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MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.200988/2025-12 / 327470225
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446800253
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Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
25351.254871/2011-12 / 346280002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0604115261
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HARMONIEX INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 01.336.083/0001-57
IMAX CLOOR - CLORO LIQUIDO
25351.092515/2026-16 / 348630012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0514820268
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SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52
Triclormax Pó para Piscinas
25351.090814/2026-16 / 353850004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0503953261
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PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43
25351.548625/2019-17 / 348820008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0693010266
\--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
25351.408517/2009-18 / 325220046
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0605724261
\--------------------------------------
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
CLORO ESTABILIZADO GENCLOR TABLETES GENCO
25351.003819/2003-21 / 301900032
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0816770262
\--------------------------------------
RONDET COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 70.487.558/0001-29
25351.118609/2026-22 / 333880025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0665479263
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.201000/2025-32 / 327470226
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446875253
\--------------------------------------
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85
25351.063268/2026-41 / 332860078
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0348364261
\--------------------------------------
RONDET COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 70.487.558/0001-29
25351.118605/2026-44 / 333880024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0665455267
\--------------------------------------
Akzo Nobel Ltda. / 60.561.719/0001-23
Coral Super Lavável Antimanchas & Antibactérias
25351.005476/2025-44 / 307070006
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0655100261
\--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
25351.070325/2026-48 / 302271059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0391104268
\--------------------------------------
GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.181.940/0001-85
25351.320319/2012-53 / 325030044
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0691603260
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.200973/2025-54 / 327470224
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1446732258
\--------------------------------------
BIOTEC AGROQUIMICOS LTDA / 37.097.655/0001-30
25351.126975/2026-55 / 343280002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0713281260
\--------------------------------------
LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67
25351.204110/2025-56 / 363820021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1461917255
\--------------------------------------
schippers industrial e comercial ltda / 39.935.011/0001-07
25351.092476/2026-57 / 310850017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0514654261
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SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52
25351.090780/2026-60 / 353850003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0503904261
\--------------------------------------
DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74
25351.183939/2011-62 / 319660043
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0657268267
\--------------------------------------
DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60
25351.089397/2026-69 / 362940010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0494307269
\--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
25351.105300/2026-72 / 310030151
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0590064266
\--------------------------------------
TECPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.424.745/0001-88
25351.076305/2026-81 / 317800083
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0423236261
\--------------------------------------
BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0792627261
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LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90
Intercape Concentrado - JPQuímica
25351.075654/2026-85 / 337720001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0420048260
\--------------------------------------
SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52
25351.089433/2026-94 / 353850002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0494445262
\--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
KARCHER MASTER PISO RM 807
25351.133601/2026-96 / 327470227
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0758830262
\--------------------------------------
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85
KLYO DESINCRUST LIMPADOR DESINCRUSTANTE
25351.103620/2026-98 / 332860079
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0579625265
\--------------------------------------
SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA / 05.060.037/0005-52
Triclormax Tablete para Piscinas
25351.089401/2026-99 / 353850001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0494335262
\--------------------------------------
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
25351.014701/01-86 / 317040023
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656940263
25351.014703/01-10 / 317040022
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656968265
25351.014700/01-13 / 317040025
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0657032263
\--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
25351.009413/01-82 / 300180118
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0659510260
\--------------------------------------
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
25351.014702/01-49 / 317040024
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656928263
\--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
ALGICIDA CHOQUE HIDROAZUL
25351.005514/01-48 / 321080009
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0684573261
\--------------------------------------
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
25351.012144/01-41 / 317040019
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656954264
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BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
ALGICIDA MANUTENCAO HIDROAZUL
25351.005509/01-16 / 321080010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0681272261
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ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.657.861/0001-47
25351.009567/01-56 / 319240052
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0694654264
