Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/08/2026
- Data de assinatura
- 13/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02
TKN ANTICELLULITE COCKTAIL
25351.230541/2025-78
TKN HA XS 2% ADVANCED COCKTAIL (Acido Hialurônico de Baixo peso molecular)
25351.016658/2026-21
TKN HA GLOWCOMPLEX ADVANCED (Complexo Restaurador e Iluminador com Ácido Hialuronico)
25351.016631/2026-39
TKN PHOSPHOCOL (Fosfatidilcolina)
25351.230906/2025-64
\----------------------------------
BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00
BIOPEPTIDEOS DE COBRE BIODERMIS
25351.069283/2026-01
\----------------------------------
DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.296.161/0001-41
ALCOOL LIQUIDO PERFUMADO - PREVENTION - MARIA GLAMUROSA
25351.610456/2020-85
\----------------------------------
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.839.998/0001-79
MAWWAL ARABIA SHAMS EAU DE PARFUM
25351.450772/2024-15
25351.110977/2025-41
MAWWAL ARABIA BASIR EAU DE PARFUM
25351.451022/2024-61
25351.110367/2025-48
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 134
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3176
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709265 · na fonte: resolucao-re-n-3.176-de-13-de-agosto-de-2026-725598415 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.