RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

ALCOOL LIQUIDO 70% DOMUS

25351.083768/2026-07 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0462247/26-1

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Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88

PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN

25351.350265/2023-00 / 435590004

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1258937/25-5

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN

25351.353518/2023-99 / 435590001

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1263694/25-0

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN

25351.356412/2023-47 / 435590002

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1263745/25-3

REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN

25351.390671/2024-88 / 435590010

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627043/25-0