Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 3.168, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/08/2026
- Data de assinatura
- 13/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 3.168, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
besilato de levanlodipino
NOVANLO 25351.041544/2011-63
11116 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0982099/25-0
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500
besilato de levanlodipino 25351.291707/2015-51
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1058105/25-7
(11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 0982099/25-0 - 25351.041544/2011-63)
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500
besilato de levanlodipino
COR-SELECT 25351.375580/2017-21
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1058109/25-0
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 98
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3168
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709208 · na fonte: resolucao-re-n-3.168-de-13-de-agosto-de-2026-725615016 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:39.