Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/08/2026
- Data de assinatura
- 12/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 00.142.916/0001-86
25351.358318/2024-11 / 1313966
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0816904260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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J A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.848.026/0001-50
25351.151476/2024-34 / 5085901
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0816632260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
Ortomed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA / 41.551.859/0001-76
25351.040923/2021-88 / 1260779
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0817525262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 152
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3158
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:702087 · na fonte: resolucao-re-n-3.158-de-12-de-agosto-de-2026-725006652 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.