RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CATIVA NATUREZA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/20.438.997/0001-73

ARGILA AMARELA - CATIVA NATUREZA

25351136655202018

ARGILA BRANCA - CATIVA NATUREZA

25351141815202041

ARGILA PRETA - CATIVA NATUREZA

25351141759202044

ARGILA VERDE - CATIVA NATUREZA

25351141836202066

ARGILA VERMELHA - CATIVA NATUREZA

25351141835202011

BALM LABIAL COM COR CATIVA NATUREZA

25351651548201981

BALM LABIAL SEM COR CATIVA NATUREZA

25351651159201956

BASE LÍQUIDA - CATIVA NATUREZA

25351487842202229

BATOM - CATIVA NATUREZA

25351102022202359

CONDICIONADOR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA

25351074597202021

CONDICIONADOR SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA

25351770343202119

CREME FACIAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA

25351001351202111

CREME FACIAL ERVA MATE - CATIVA NATUREZA

25351032719202011

CREME FACIAL PELE OLEOSA