Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/08/2026
- Data de assinatura
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ALFAHAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 08.541.624/0001-28
MÁSCARA LISO LAMBIDO PHIO COSMETICS
25351.277066/2022-51
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BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA / 22.068.441/0001-68
REDUTOR DE VOLUME CREAFIT LE'KÉFIR PROFESSIONAL
25351.639285/2022-38
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EBENEZER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 35.851.653/0001-69
GLOSS LISO LAMBIDO BRILHO INTENSO SANTOS COSMÉTICOS PROFISSIONAL
25351.426488/2024-28
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EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27
SERUM NOTURNO METODO CELULA
25351.396560/2022-13
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F.S. FOREST SUN INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 41.700.984/0001-09
BACK LOVE / SENSUAL LOVE
25351.388740/2024-93
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MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
FIO DOURADO - GLOS LISO LAMBIDO
25351.925953/2024-17
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 149
- Página
- 90
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3119
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:692029 · na fonte: resolucao-re-n-3.119-de-6-de-agosto-de-2026-724188912 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:34.