Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/08/2026
- Data de assinatura
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BLOOMING COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO LTDA / 53.612.125/0001-39
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C50
25351.070752/2026-26 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0393709/26-4
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C10
25351.070933/2026-52 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394749/26-0
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C40
25351.070975/2026-93 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394846/26-5
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C60
25351.070976/2026-38 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394847/26-1
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C20
25351.070987/2026-18 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394879/26-1
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C30
25351.070995/2026-64 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394894/26-0
\--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 149
- Página
- 90
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3118
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:691875 · na fonte: resolucao-re-n-3.118-de-6-de-agosto-de-2026-724202955 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.