RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47

BIOPROTECT - BIOFLORATTUS

25351.056227/2026-06 / 424840008

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308273/26-5

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BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15

BEPANTOL® DERMA HIDRATANTE REVITALIZANTE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 25

25351.046719/2022-51 / 245010035

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0754904/26-1

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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PARA PRAIA PISCINA E ESPORTES FPS 60

25351.416696/2024-19 / 227210802

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1224898/25-7

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COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36

LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUAVE SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS

25351.124524/2009-89 / 204080011

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0730751/26-1