RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: Atemoh-Alta Tecnologia em Equipamentos Medico Odonto Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.406.974/0001-09

Endereço: Rua Roque Aimola 86 - Residencial Baldassari, Franca - SP CEP: 14401-265

Autorização de Funcionamento: 8146612 Expediente: 0580742/26-1

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 20/01/2029

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Empresa: Biotécnica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.534.069/0001-20

Endereço: Avenida Washington Ribeiro 200 Industrial Miguel de Luca, Varginha - MG CEP: 37072-030

Autorização de Funcionamento: 8002731 Expediente: 0470248/26-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 12/11/2028

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Empresa: Engimplan Engenharia de Implante Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 67.710.244/0001-39

Endereço: Rod. Washington Luiz S/N Cond Conpark Rua 6 KM 172 Pista Sul - Jardim Anhanguera, Rio Claro - SP CEP: 13501-600