Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Data de assinatura
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0352-03
25351.288217/2013-13 / 0920347
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777251264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0715-01
25351.259976/2024-13 / 5096891
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777338262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0033-34
25351.483241/2023-28 / 7565351
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0776578260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
RICOFARMA MORATO LTDA / 57.896.635/0001-36
25351.138283/2025-79 / 5204178
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0775258261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 146
- Página
- 147
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3047
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:684608 · na fonte: resolucao-re-n-3.047-de-4-de-agosto-de-2026-723542460 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.