Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Data de assinatura
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
1\. Empresa: HEALTECH SAUDE LTDA - CNPJ: 09.180.946/0001-51
Produto - (Lote): Broca Cirúrgica Contra-Ângulo HealFit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);CHAVE DE APARAFUSAMENTO USIPRESS - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);CHAVES DE EXTRAÇÃO LOCKFIT - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);CHAVES LOCKFIT - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);CHAVES LOCKFIT - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);COMPONENTES PARA IMPLANTES DENTÁRIOS LOCKFIT TI - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);COMPONENTES PARA PRÓTESE ODONTOLÓGICA LOCKFIT COCR - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Chaves UniFit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Chaves de Remoção de Parafusos LockFit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Customize Moraes Face Lift Needle - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Instrumental cirúrgico healfit para artroscopia - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Kit Instrumental para Artroscopia HealFit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);LOCKFIT TRANSFERS - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Micro mill lockfit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Pontas Ultrassônicas HealFit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);SISTEMA LOCKFIT PARAFUSOS - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);SISTEMA LOCKFIT TI - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Sistema HealFit BMF 2.0 e 2.4 - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Sistema healfit bmf - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);TRANSFERENTE USIPRESS - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);broca cirúrgica healfit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Chave torque lockfit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);Instrumental cirúrgico healfit para artroscopia - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);âncora de sutura healfit - (LOTES A PARTIR DE 22/07/2026);
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 146
- Página
- 139
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3044
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:684605 · na fonte: resolucao-re-n-3.044-de-4-de-agosto-de-2026-723542274 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.