O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
HERDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
09.229.396/0001-18
L&A COSMÉTICOS MEGA TERAPIA
25351.601432/2023-88
CONDICIONADOR/CREME RINSE/ENXAGUATÓRIO CAPILAR (EXCETO OS COM AÇÃO ANTIQUEDA, ANTICASPA E/OU OUTROS BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS QUE JUSTIFIQUEM COMPROVAÇÃO PRÉVIA) - GRAU 1
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BENATURAL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA
22.068.441/0001-68
SABONETE FACIAL LAVANDA E CAMOMILA BUNNY BEAUTY
25351.701967/2021-96
SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL SEM FINALIDADE ESPECÍFICA - GRAU 1
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JSA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
38.479.255/0001-51
SÉRUM ÍNTIMO DURASIL
25351.359862/2024-72 / 25351.160662/2025-45
PRODUTO PARA O CORPO SEM FINALIDADE ESPECÍFICA - GRAU 1
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KRYOLAN DO BRASIL COMERCIAL LTDA
04.290.769/0001-42
KRYOLAN EYEBLOOD
25351.407002/2017-68
MAQUIAGEM CORPORAL SEM FINALIDADE ESPECÍFICA - GRAU 1
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HAYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
33.021.168/0001-32
Dermatozol - Sabonete de Cetoconazol
25351.235754/2025-96
SABONETE, EXCETO ÍNTIMO - GRAU 1
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Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
144
Página
84
Órgão
Ministério da Saúde
Unidade
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato
3019
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674796 · na fonte: resolucao-re-n-3.019-de-31-de-julho-de-2026-722717342 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.
ACCESS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
37.827.444/0001-05
SABRINA CARPENTER SWEET TOOTH EAU DE PARFUM
25351.017688/2026-55
ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA PERFUMADA, COLÔNIA, PERFUME E EXTRATO AROMÁTICO, INCLUSIVE PARA OS CABELOS - GRAU 1
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SANTÉ BELEZA E HIGIENE LTDA
14.513.138/0001-07
CREME AMOLECEDOR DE CUTÍCULAS SANTÉ
25351.132432/2025-96 / 25351.132308/2025-21
AMOLECEDOR DE CUTÍCULA NÃO CÁUSTICO - GRAU 1
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INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NOSSA FLORA LTDA
13.593.210/0001-82
ÓLEO ROSA MOSQUETA HIDRATANTE SÉRIE ESPECIAL NOSSA FLORA
25351.096568/2021-00
ÓLEO CAPILAR/CORPORAL INFANTIL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS
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UBER CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA ME
10.273.164/0001-46
POMADA DE BASILICÃO UBERPHARMA
25351.604503/2017-13 / 25351.106183/2026-64
PRODUTOS PARA CUIDADOS DA PELE DO CORPO TODO, COMO UMECTAR, HIDRATAR E/OU REFRESCAR - GRAU 1
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BEM BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME
45.433.475/0001-00
LAFAIETE MAQUIAGEM CAPILAR
25351.430924/2024-63
MAQUIAGEM CAPILAR/CORPORAL INFANTIL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS
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VIVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME
32.491.629/0001-78
ÓLEO VEGETAL SUCUPIRA - BELEZANATU
25351.089224/2026-41
PRODUTOS PARA CUIDADOS DA PELE DO CORPO TODO, COMO UMECTAR, HIDRATAR E/OU REFRESCAR - GRAU 1
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GORGEOUS WORLD EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 24.905.919/0001-92
