Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Data de assinatura
- 30/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
ATIVADOR NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS
25351.950339/2016-12 / 269980003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714007/26-9
ATIVADOR NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS
25351.950339/2016-12 / 269980003
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1623141/25-7
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AROME COSMETICOS LTDA / 40.176.795/0001-08
GEL ANTISSÉPTICO - NAYA LIMP
25351.053837/2026-40 / 449150001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0292813/26-1
\--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60
25351.363757/2022-76 / 227210775
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1181703/25-5
EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60
25351.585186/2019-23 / 227210713
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1149805/25-1
EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60
25351.585186/2019-23 / 227210713
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1408421/25-9
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CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3004
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674866 · na fonte: resolucao-re-n-3.004-de-30-de-julho-de-2026-722728404 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.