Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 30 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Data de assinatura
- 30/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BORGES.JOTA.C PRODUCTS LTDA / 42.834.800/0001-58
INSECTA CLEAN
25351.092526/2026-04 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0514850264
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REVTEC BIOQUÍMICA LTDA-EPP / 03.057.814/0001-50
STONE WASH - REVTEC
25351.093942/2026-11 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0522966268
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VERA DA SILVA NOGUEIRA / 07.630.645/0001-57
METASIL 1X10
25351.118590/2026-14 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0665348266
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RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001-92
DESINFETANTE RONDOQUÍMICA UZZO FÁCIL
25351.536291/2023-15 / 331480049
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0589250256
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 81
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3001
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674813 · na fonte: resolucao-re-n-3.001-de-30-de-julho-de-2026-722716534 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.