Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 03/08/2026
Data de assinatura: 30/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.765 de 19 de dezembro de 2024, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário Oficial da União nº 246 de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 382.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bruno Gonçalves Araújo Rios

ANEXO

SUNIEX PRODUTOS INDUSTRIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 36.915.098/0001-54

AC-305 SUNIEX MAX

25351.444296/2024-01 / 315830033

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1592363/24-5

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 144
Página: 81
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: 3000

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:674967 · na fonte: resolucao-re-n-3.000-de-30-de-julho-de-2026-722738148 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:34.