RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Número da Listagem: 68226

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

\---------------------------------------------

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.738245/2019-72 / 07/2030

490 - Retificação de publicação de registro - Empresa / 1638332/25-8

APRESENTAÇÃO 2

6749400070022

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.738206/2019-75 / 07/2030

490 - Retificação de publicação de registro - Empresa / 1638265/25-9

APRESENTAÇÃO 2

6749400020025

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA