Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 26/01/2026
- Data de assinatura
- 22/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE SANOL
25351.164135/2011-03 / 315940093
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1003756255
\--------------------------------------
PRUDEMPLAST QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 51.832.681/0001-95
BG 62 AMBIENTE
25351.120381/2012-04 / 320810014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1323938257
\--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
CLOROSPAR
25351.016718/2004-09 / 300180139
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1280949252
\--------------------------------------
MULTCLEAN INDUSTRIAL LTDA / 30.670.173/0001-88
ÁGUA SANITÁRIA ECO VIDA (99,9%)
25351.120727/2025-10 / 382350010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0924983256
\--------------------------------------
DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14
BAYGON DEFENSE GEL ISCA
25351.161102/2025-16 / 323400052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1196776253
\--------------------------------------
ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 40.218.612/0001-70
CLORIN SALAD
25351.699197/2018-17 / 312430017
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 276
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52478 · na fonte: resolucao-re-n-276-de-22-de-janeiro-de-2026-683073146 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.