Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 26/01/2026
- Data de assinatura
- 22/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
SPORT ALL IN ONE - PINK CHEEKS
25351.515705/2021-19 / 280880026
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0695675/25-7
SPORT ALL IN ONE - PINK CHEEKS
25351.515705/2021-19 / 280880026
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0735103/25-9
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AZZO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME / 22.077.005/0001-55
VIURE BRAZILIAN KERATIN EXPERTISE BIOMIX GLOSS
25351.161340/2025-13 / 298530001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1198454/25-3
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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN COMPLEXO ANTIACNE FPS 70
25351.160341/2025-41 / 227210815
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1190838/25-7
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CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
ACNEZIL PROTETOR FPS 30 OIL CONTROL
25351.373149/2021-99 / 244520001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0750344/25-3
\--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE SÓDIO ANUAR
25351.157563/2025-86 / 246050065
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 273
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52745 · na fonte: resolucao-re-n-273-de-22-de-janeiro-de-2026-683080308 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.