Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 26/01/2026
- Data de assinatura
- 22/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
LIQUIDO ATIVADOR GUANIDINA OROLISS
25351.158856/2025-81 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1181796/25-3
CREME RELAXANTE GUANIDINA OROLISS
25351.158859/2025-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1181799/25-2
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AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA / 07.872.967/0001-02
ÁLCOOL GEL ESSENCE - MY HEALTH
25351.151144/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1144121/25-6
\--------------------------------------
Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42
ATOMY ABSOLUTE ESSENCE SUN
25351.156693/2025-00 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1171395/25-6
\--------------------------------------
COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 27.995.665/0001-39
EXOBLOCK STICK BEIGE - ALOVIE
25351.154598/2025-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160629/25-1
EXOBLOCK STICK IVORY - ALOVIE
25351.154599/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160687/25-1
EXOBLOCK STICK PEACH - ALOVIE
25351.154600/2025-02 /
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 132
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 272
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52564 · na fonte: resolucao-re-n-272-de-22-de-janeiro-de-2026-683077716 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.