Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 21/01/2026
- Data de assinatura
- 20/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA E DROGARIA CONFIANÇA LTDA - EPP / 62.135.165/0001-28
25351.217953/2002-26 / 0123531
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058480269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FRANCAL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 01.818.827/0001-70
25351.156563/2011-47 / 8074718
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0057069263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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mendes balestrin e cia ltda / 07.313.195/0001-79
25351.078884/2019-77 / 7636247
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0055257267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda / 93.248.979/0004-45
25351.093951/2022-89 / 8243354
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0056057261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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P. COSTA JACO LTDA / 31.870.230/0002-16
25351.073209/2020-95 / 7754553
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0056030266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 14
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 208
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44504 · na fonte: resolucao-re-n-208-de-20-de-janeiro-de-2026-682258953 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.