Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 31/07/2026
- Data de assinatura
- 30/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VIA MINAS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA / 30.899.999/0003-85
25351.040576/2026-06 / 8339284
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0757523269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.014.804/0001-51
25351.149046/2009-11 / 8054230
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0758517262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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VARELA DA ROSA E RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.598.529/0010-00
25351.501890/2019-31 / 7675645
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0760658269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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VIA MINAS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA / 30.899.999/0003-85
25351.040573/2026-64 / 1426324
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0757318266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 143
- Página
- 98
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2968
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674404 · na fonte: resolucao-re-n-2.968-de-30-de-julho-de-2026-722709601 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.