Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Data de assinatura
- 30/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 52.244.811/0001-31
SUNSHINE + CACHOS SOLTURA DE CACHOS
25351.071979/2026-99 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400295/26-1
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COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER MÉDIO SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124522/2009-21 / 204080010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0716505/26-6
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER MÉDIO SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124522/2009-21 / 204080010
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978665/18-1
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUAVE SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124524/2009-89 / 204080011
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978642/18-2
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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Mise Protetor Solar Facial FPS 70
25351.063621/2026-92 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350767/26-2
Mise Protetor Solar Corporal Kids FPS 60
25351.063638/2026-40 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350832/26-9
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2965
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674970 · na fonte: resolucao-re-n-2.965-de-30-de-julho-de-2026-722722796 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.