Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 28/07/2026
- Data de assinatura
- 27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VIGGO FARMA LTDA / 62.698.182/0001-73
25351.004936/2026-06 / 5237278
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0744635268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0049-63
25351.545217/2019-11 / 1194403
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740148265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0081-01
25351.734447/2014-18 / 8114280
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740176269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA ELSHADAY DE PATY DO ALFERES LTDA / 35.718.884/0001-07
25351.381832/2020-19 / 7727075
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741937263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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H.H. CAVALARO LTDA / 34.063.076/0001-88
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 140
- Página
- 117
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2936
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:661818 · na fonte: resolucao-re-n-2.936-de-27-de-julho-de-2026-721630984 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.