Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/07/2026
- Data de assinatura
- 24/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Aarti Drugs Limited
Endereço: Plot No. E - 22, M.I.D.C. Tarapur, Tal: Palghar, Dist: Thane, Maharashtra - 401 506
País: Índia Código Único: B.000634
Expediente(s): 0057008/26-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: hemitartarato de zolpidem.
Data de Vencimento: 29/07/2028
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Fabricante: Ampac Fine Chemicals LLC
Endereço: Highway 50 & Hazel Avenue Rancho Cordova, California (CA) 95670
País: Estados Unidos da América Código único: B.000563
Expediente(s): 1488095/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: etrasimode arginina.
Data de Vencimento: 29/07/2028
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Fabricante: Industriale Chimica S.R.L.
Endereço: Via E. H. Grieg, 13, Saronno (Varese) - 21047
País: Itália Código Único: B.000187
Expediente(s): 0065250/26-5
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 139
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2923
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658271 · na fonte: resolucao-re-n-2.923-de-24-de-julho-de-2026-721345613 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.