O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Abrão Veloso TaveirA
ANEXO
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PRO STICK 50 - PINK CHEEKS
25351.018606/2026-90 / 280880167
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094815/26-7
PRO STICK 20 - PINK CHEEKS
25351.018630/2026-29 / 280880168
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094872/26-1
PRO STICK 10 - PINK CHEEKS
25351.018631/2026-73 / 280880169
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094873/26-7
PRO STICK 15 - PINK CHEEKS
25351.018666/2026-11 / 280880170
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094978/26-3
PRO STICK 30 - PINK CHEEKS
25351.018669/2026-46 / 280880171
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094981/26-4
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 40 - PINK CHEEKS
25351.377626/2024-38 / 280880100
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774220/25-2
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 10 - PINK CHEEKS
25351.377633/2024-30 / 280880101
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0773411/25-9
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 20 - PINK CHEEKS
25351.377648/2024-06 / 280880104
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0773479/25-2
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
139
Página
123
Órgão
Ministério da Saúde
Unidade
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato
2908
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658158 · na fonte: resolucao-re-n-2.908-de-23-de-julho-de-2026-721350972 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 50 - PINK CHEEKS
25351.380536/2024-24 / 280880103
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774317/25-6
