Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/07/2026
- Data de assinatura
- 23/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
ALLIANCE BEAUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 18.910.428/0001-37
INATIÊ SMOOTHING LISSANT REDUCTION INTENSE
25351.067607/2026-68 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0375211/26-8
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COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUPER SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124491/2009-10 / 204080009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0716458/26-8
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUPER SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124491/2009-10 / 204080009
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978671/18-6
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TAHOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.758.098/0001-52
PROTETOR SOLAR DERMOSOL
25351.069704/2026-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0387408/26-6
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 139
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2907
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658070 · na fonte: resolucao-re-n-2.907-de-23-de-julho-de-2026-721348956 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.