Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 16 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 20/07/2026
- Data de assinatura
- 16/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 16 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA/ 01.858.973/0001-29
DERMASKYN REJUVE AIR AESTHETICS
25351.062826/2026-51
DERMASKYN REJUVE AIR AESTHETICS
25351.200774/2025-46
\----------------------------------
CLIMACO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 08.111.766/0001-55
SOMBRA COMPACTA CINTILANTE FENZZA
5351.835272/2023-79
BLUSH COMPACTO FENZZA
25351.835088/2023-29
BAKED BLUSH FENZZA
25351.835152/2023-71
SOMBRA COMPACTA FENZZA
25351.728005/2023-46
SOMBRA MARMORIZADA FENZZA
25351.728026/2023-61
SOMBRA PEROLADA FENZZA
25351.733343/2023-08
SOMBRA COMPACTA MATTE FENZZA
25351.835098/2023-64
\----------------------------------
HJJ COSMETICOS LTDA / 48.348.424/0001-78
Medicube - One Day Exosome Shot 7500
25351.212213/2025-90
MEDICUBE PDRN PINK COLLAGEN EXOSOME SHOT SERUM 7500
25351.137157/2025-05
MEDICUBE PDRN PINK COLLAGEN EXOSOME SHOT SERUM 2000
25351.092958/2025-26
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 134
- Página
- 109
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2815
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:641175 · na fonte: resolucao-re-n-2.815-de-16-de-julho-de-2026-720020864 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.