RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Desistência | Assunto |
| ------------------------------------------- | -------------------- | ---------------------------------- | --------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| INSTITUTO BUTANTAN - 61.821.344/0001-56 | 25351.070571/2025-19 | 0602061/25-5 | 0632179/26-1 | 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.235427/2025-34 | 1622255/25-5 | 0578890/26-7 | 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos |
| APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 | 25351.235429/2025-23 | 1622309/25-8 | 0578924/26-9 | 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos |