Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 13 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 14/07/2026
- Data de assinatura
- 13/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 13 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44
LY4395089
95/2026
25351.044124/2026-95 0242192/26-5
10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético
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NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
KJX839 (Inclisirana sódica)
39/2021
25351.553541/2022-09 0348286/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
Mevrometostate (PF-06821497)
83/2024
25351.379517/2024-55 0473808/26-9
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 130
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2766
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:626445 · na fonte: resolucao-re-n-2.766-de-13-de-julho-de-2026-718718786 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.