Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.764, DE 13 DE JULHO 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 14/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.764, DE 13 DE JULHO 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. / 00.886.257/0018-30
25351.677173/2021-02 / 8236459
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056605265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 61/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0056629/26-2.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0031-15
25351.353458/2023-12 / 7996017
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680876260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0010-90
25351.496988/2016-17 / 7488400
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680845267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SACHE PROFESSIONAL LTDA ME / 79.569.620/0001-04
25351.105728/2015-20 / 2079258
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0055576262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 195/2025 - DVVSP/CVIS/DAV, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0055901/26-6.
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ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. / 00.886.257/0001-92
25351.735889/2021-23 / 8237559
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056663262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 130
- Página
- 127
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2764
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:626345 · na fonte: resolucao-re-n-2.764-de-13-de-julho-2026-718719904 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.