Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/07/2026
- Data de assinatura
- 10/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
H S FURTADO / 51.470.753/0001-00
25351.393848/2024-06 / 5120842
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0678893268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MASTER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.515.166/0001-07
25351.951463/2024-68 / 5069395
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0678019266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 129
- Página
- 226
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2750
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:624795 · na fonte: resolucao-re-n-2.750-de-10-de-julho-de-2026-718431502 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.