RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS

25351.096882/2025-16 / 280880135

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0591405/26-1

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ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47

PROTETOR SOLAR - TIDLOS

25351.021912/2026-11 / 424840006

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0112974/26-1

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BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71

CREME RELAXANTE CAPILAR RAD CACHOS

25351.182926/2025-11 / 269600033

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340072/25-4

LOÇÃO ATIVADORA DE CREME RELAXANTE CAPILAR RAD CACHOS

25351.182927/2025-66 / 269600034

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340073/25-1

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BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12

ÁLCOOL BELLO EM GEL 70° INPM

25351.007068/2026-16 / 406380004