Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Data de assinatura
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações
Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0002-19
25351.516299/2021-01 / 7853248
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675299268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0003-08
25351.303049/2021-03 / 7843852
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675311268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0001-38
25351.125559/2021-25 / 7789165
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675324262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0004-80
25351.637198/2022-46 / 7952603
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675244269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS S/A / 06.194.426/0001-00
25351.060849/2006-87 / 2041775
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0675210267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 192
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2706
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621560 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00336 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.