Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
CARMED PROTETOR SOLAR FACIAL STICK
25351.047295/2026-76 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260940/26-7
--------------------------------------
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
WELLUX PROFESSIONAL CREME ALISANTE REALINHADOR CAPILAR
25351.029921/2026-42 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0159498/26-1
--------------------------------------
ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-90
HAMEL Vegan Aqua Glow Sun Serum 50ml (FPS50+ PA++++)
25351.040064/2026-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0219031/26-6
HAMEL DEWYVITA ZERO SPOT SUNSCREEN
25351.044217/2026-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0242772/26-9
HAMEL VEGAN RELIEF WATER ESSENCE SUNCREAM
25351.046675/2026-93 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257512/26-8
--------------------------------------
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO
25351.065138/2006-07 / 212360107
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127129/26-0
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
ALISANTE JET PROTEIN DILECTUS
25351.039963/2026-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0218886/26-8
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 174
- Unidade
- GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
- Número do ato
- 2652
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605858 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00422 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.