RESOLUÇÃO-RE Nº 2.651, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.651, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
MA STICK FAMÍLIA - MAYA
25351.032565/2026-44 / 280880166
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0175438/26-9
--------------------------------------
1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50
25351.047221/2026-30 / 217450083
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260786/26-8
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60
25351.047222/2026-84 / 217450084
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260787/26-4
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #65
25351.047223/2026-29 / 217450085
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260790/26-5
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #25
25351.047239/2026-31 / 217450086
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260825/26-3
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #20
25351.047240/2026-66 / 217450087
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260826/26-0
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #15
25351.047241/2026-19 / 217450088
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260827/26-6
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #10
25351.047242/2026-55 / 217450089
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260828/26-2
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #40
25351.047256/2026-79 / 217450090
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260872/26-1
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #05
25351.047262/2026-26 / 217450091
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260880/26-4
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #95
25351.047272/2026-61 / 217450092
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260894/26-5
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #75
25351.047290/2026-43 / 217450093
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260932/26-4
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #90
25351.047291/2026-98 / 2174500942731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260933/26-1OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #4525351.047297/2026-65 / 2174500952731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260942/26-0OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #5525351.047298/2026-18 / 2174500962731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260943/26-6OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #7025351.047304/2026-29 / 2174500972731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260954/26-8OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #8025351.047305/2026-73 / 2174500982731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260955/26-4OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #8525351.047306/2026-18 / 2174500992731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260956/26-1OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #3025351.047310/2026-86 / 2174501002731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260962/26-1OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #3525351.047311/2026-21 / 2174501012731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260963/26-7--------------------------------------ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92PROFUSE PROTEÇÃO SOLAR ANTI-OX FPS 7025351.226369/2025-58 / 2108703462731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568875/25-8--------------------------------------ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 NATURAL25351.047051/2026-93 / 2754701322731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259839/26-4DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 BEGE25351.047052/2026-38 / 2754701332731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259841/26-9DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 BRONZE25351.047057/2026-61 / 2754701342731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259867/26-8DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 MARFIM25351.047070/2026-10 / 2754701352731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259934/26-7DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 PEACH25351.047107/2026-18 / 2754701362731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260055/26-3--------------------------------------BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57BOTI.SUN LOÇÃO FLUIDA PROTETOR FACIAL ANTISSINAIS FPS 7025351.018642/2026-53 / 2054416432731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094898/26-0--------------------------------------CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19PROTETOR SOLAR FPS 99 DERMUNN25351.047747/2026-10 / 2353100262731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262835/26-6PROTETOR SOLAR FPS 99 CHAMS25351.047768/2026-35 / 2353100272731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262878/26-7--------------------------------------DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35Sveda Protetor Solar Spray Adulto FPS 7025351.028916/2026-12 / 2156302812731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152796/26-6--------------------------------------DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02Henê Pó Amazônia Divina Dama Preto Azulado25351.220875/2025-33 / 2010702042731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1540707/25-3Henê Pó Amazônia Divina Dama Preto25351.220879/2025-11 / 2010702052731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1540724/25-5Henê Pó Divina Dama Preto Azulado25351.221718/2025-45 / 2010702062731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1544322/25-9--------------------------------------INSTITUTO RENOVATEC BEAUTY LTDA / 51.125.349/0001-90RICCA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 1525351.011047/2026-97 / 4647700012731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0056793/26-0--------------------------------------PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62LIVRE BEAUTY LEVE LIVRE LISA ALISAMENTO CONSCIENTE25351.012855/2026-71 / 4377600082731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0066248/26-4--------------------------------------PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07SKIMA - PROTETOR SOLAR FACIAL FLUÍDO FPS 7025351.042402/2026-70 / 2148505772731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0233734/26-1--------------------------------------SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74STICK PROTETOR SOLAR FPS 80 ABOUTHY25351.238254/2025-14 / 2524300282731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638238/25-1--------------------------------------VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98LC ESTHETIC - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 9925351.010182/2026-15 / 2274502742731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0051790/26-2