Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.634, DE 2 DE JULHO DE 2026
Gerente-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.634, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
FENOBARBITAL
GARDENAL 25351.364532/2024-07 10/2029
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277605/26-1
1.4107.0658.001-8 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.4107.0658.002-6 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.4107.0658.003-4 18 Meses
40 MG/ML SOL OR PED CT FR VD AMB GOT X 20 ML
CLOBAZAM
URBANIL 25351.364550/2024-81 11/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277637/26-1
1.4107.0659.001-3 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.4107.0659.002-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.4107.0659.003-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
1.4107.0659.004-8 24 Meses
20 MG COM CT FR VD TRANS X 20
1.4107.0659.005-6 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.4107.0659.006-4 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.4107.0659.007-2 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20CLOBAZAMFRISIUM 25351.364551/2024-25 10/20291446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO PORTRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277624/26-61.4107.0660.001-9 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.4107.0660.002-7 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 301.4107.0660.003-5 24 Meses20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.4107.0660.004-3 24 Meses20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30--------------------------------------------------TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174citrato de ixazomibeNINLARO 25351.038663/2016-13 02/20281446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO PORTRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0274597/26-81.0639.0278.001-1 36 Meses3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 11.0639.0278.002-1 36 Meses3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 31.0639.0278.003-8 36 Meses4 MG CAP DURA CT BL AL AL X 11.0639.0278.004-6 36 Meses4 MG CAP DURA CT BL AL AL X 31.0639.0278.005-4 36 Meses2,3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 11.0639.0278.006-2 36 Meses2,3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 3BRIGATINIBEEVOBRIG 25351.802213/2018-57 12/20291446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO PORTRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0278116/26-41.0639.0281.001-8 36 Meses30 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 281.0639.0281.002-6 36 Meses90 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 71.0639.0281.003-4 36 Meses180 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 281.0639.0281.004-2 36 Meses90 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 7 + 180 MG COM REV CT BL ALPLAS PCTFE/PVC TRANS X 211.0639.0281.005-0 36 Meses90 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 28
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 155
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gerente-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2634
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605835 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00399 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.