Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 2 DE JULHO DE 2026
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos sob os
números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12
da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO
APRESENTAÇÃO - M.S.
--------------------------------------------------
HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA - 05.994.539/0001
25351.343339/2005-61 0254678/26-2
SPASCUPREEL Colocynthis + AMMONIUM BROMATUM + atropinum sulfuricum +
VERATRUM ALBUM + GELSEMIUM SEMPERVIRENS + Agaricus muscarius + MATRICARIA
RECUTITA L. + cuprum sulfuricum + ACONITUM NAPELLUS + MAGNESIUM PHOSPHORICUM
+ PASSIFLORA INCARNATA
D2 SOL INJ IV IM SC CT 10 AMP VD TRANS X 1,1 ML - 1619800020027
25351.391327/2007-13 0254743/26-9
GRIPPHEEL ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA ALBA + LACHESIS MUTUS + EUPATORIUM
PERFOLIATUM + PHOSPHORUS
D3 SOL INJ IV IM SC IC CT 10 AMP VD TRANS X 1,1ML - 1619800050023
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 146
- Unidade
- GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
- Número do ato
- 2621
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605822 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00386 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.