RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações
Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JA CORPORATION LTDA / 23.632.619/0001-14
25351.429781/2021-02 / 1254666
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0146992264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da
Notificação de Exigência nº 0146997/26-5.
25351.429767/2021-09 / 8222859
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0147002267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da
Notificação de Exigência nº 0147004/26-3.
25351.065450/2022-11 / 1270315
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0147235266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da
Notificação de Exigência nº 0147063/26-9.
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FARMADELIA DROGARIA LTDA / 10.268.023/0001-35
25351.183200/2014-43 / 7146355
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0641891261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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drogaria petta & vilela ltda / 56.984.380/0001-09
25351.404084/2024-83 / 5134396
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642475261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO