Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.594, DE 1º DE JULHO DE 2026
Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Data de publicação
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.594, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de
Autorização Especial (AE), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SMOT CORP COMERCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA / 56.226.867/0001-14
25351.111366/2026-00 / 8346833
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0622615262
--------------------------------------
AF DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 31.888.269/0001-80
25351.095735/2026-00 / 1432485
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0533695261
--------------------------------------
BIOFARMA DROGARIAS LTDA / 64.072.728/0001-01
25351.114977/2026-00 / 5275346
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0643642269
--------------------------------------
D. DE CARVALHO VIEIRA GUEDES LTDA / 41.515.480/0002-91
25351.114624/2026-00 / 5275286
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642436266
--------------------------------------
SP PHARMA LTDA / 67.057.754/0001-59
25351.115360/2026-01 / 5275528
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0646371266--------------------------------------FARMACIA ALQUIMIA LTDA / 31.823.214/0024-8825351.115226/2026-01 / 5275485COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAISMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645752266--------------------------------------INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A / 60.874.724/0009-4325351.114092/2026-01 / 1434654ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOSEXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOSIMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0639195261--------------------------------------NOSSA FARMA LTDA / 44.564.465/0001-4025351.011089/2022-02 / 7873007COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALDISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0642396264--------------------------------------MF OXIGASES JAU INDUSTRIAIS LTDA / 61.426.556/0001-3925351.113998/2026-08 / 1434641ARMAZENAR: GASES MEDICINAISDISTRIBUIR: GASES MEDICINAISEXPEDIR: GASES MEDICINAIS702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0638553261--------------------------------------DROGARIA SATAMINI LTDA. EPP / 28.031.094/0001-8525351.949711/2016-09 / 7449259COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALDISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /0642051267--------------------------------------GLOBAL PHARMA HUMAN E VET 5 MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA /61.569.260/0001-7725351.115173/2026-10 / 5275454DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAISMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645624268--------------------------------------CENTRAL PHARMA BURITIS LTDA / 10.851.349/0001-9025351.317351/2014-10 / 7312150COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0645663263--------------------------------------DROGARIA AEROPORTO LTDA / 63.850.468/0001-9525351.114929/2026-11 / 5275329COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0643556265--------------------------------------HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA /00.418.954/0001-1925351.115224/2026-11 / 5275471DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645745260--------------------------------------SAUDE POPULAR LTDA / 60.865.299/0001-7925351.114596/2026-12 / 5275269COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAISPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642351261--------------------------------------SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA / 62.058.442/0001-4625351.113964/2026-13 / 3155748ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) /0638418267--------------------------------------DROGARIA FORTE LTDA / 65.858.838/0001-6625351.114728/2026-14 / 5275290COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0643213261--------------------------------------COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0306-0225351.249878/2013-15 / 0921070COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /0645649261--------------------------------------R. A. ZANATTA LTDA / 08.474.149/0001-1425351.111965/2026-15 / 2125615ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0626077265--------------------------------------PEDRO DE LEO RODRIGUES MARQUES COMERCIO LTDA / 62.121.515/0001-0525351.113909/2026-15 / 8347077ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0638165261--------------------------------------dental a.r. comércio e distribuição de produtos odontológicos ltda - me /21.920.942/0001-6825351.112133/2026-16 / 3155751ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) /0627209262--------------------------------------KLD COMERCIO DE GASES LTDA / 29.650.745/0001-8825351.113989/2026-17 / 1434637ARMAZENAR: GASES MEDICINAISDISTRIBUIR: GASES MEDICINAISEXPEDIR: GASES MEDICINAIS702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0638531268--------------------------------------RDX COMERCIAL LTDA / 52.865.537/0001-1825351.111942/2026-19 / 2125601DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0626051266--------------------------------------BRUNO JULIAN DE MELO / 57.665.516/0001-7225351.097705/2026-20 / 1432761ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTOTRANSPORTAR: MEDICAMENTO70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0636296261--------------------------------------W E S BARBOSA BARBOSA DROGARIA POPULAR / 66.529.250/0001-2125351.114756/2026-23 / 5275315COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0643243267--------------------------------------SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA / 62.058.442/0001-4625351.113946/2026-23 / 1434606ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTO702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0638322260--------------------------------------OTIMA FARMA INGA LTDA / 65.568.833/0001-0725351.114410/2026-25 / 5275211COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0640924263--------------------------------------FARMA PIRES LTDA / 65.418.729/0001-2825351.114932/2026-27 / 5275332COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0643562265--------------------------------------TYCIANE SANTOS FRANCA COSTA LTDA / 61.561.236/0001-9125351.115319/2026-27 / 5275501COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0646263269--------------------------------------LUIZ PEDRO LUSTOSA LOUZEIRO ROCHA / 13.843.438/0001-8325351.477013/2014-28 / 7263268COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE GASES MEDICINAIS NÃO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: -DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALDISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /0642050261--------------------------------------ESSENCIAL PHARMA AAG1 LTDA / 67.608.088/0001-0825351.115245/2026-29 / 5275499COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645776262--------------------------------------PARACATU OXIGENIO LTDA / 09.140.163/0001-4425351.112300/2026-29 / 1434424ARMAZENAR: GASES MEDICINAISDISTRIBUIR: GASES MEDICINAISEXPEDIR: GASES MEDICINAIS702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0627599265--------------------------------------DROGARIA BOM PRECO MM LTDA / 66.868.130/0001-5925351.115324/2026-30 / 5275514COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0646289268--------------------------------------DROGARIA DROGAVISTA LTDA / 00.958.548/0071-5125351.115099/2026-31 / 5275437COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645447269--------------------------------------J MACEDO OLIVEIRA / 63.028.558/0001-0325351.112316/2026-31 / 8346881COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /0627648266--------------------------------------NEWFARMA LTDA / 66.159.495/0001-0425351.114602/2026-31 / 5275272COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642364265--------------------------------------ABHIOZ HOSPITALAR LTDA / 55.752.734/0001-1925351.102498/2026-32 / 8345932COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /0574004262--------------------------------------MIED EMPREENDIMENTOS LTDA / 61.190.459/0001-9025351.114031/2026-35 / 1434714MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS)70899 - AE - CONCESSÃO - MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS) /0638277264--------------------------------------WERNECK GOMES COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP /08.027.158/0001-6725351.112041/2026-36 / 1434685ARMAZENAR: GASES MEDICINAISDISTRIBUIR: GASES MEDICINAISEXPEDIR: GASES MEDICINAIS702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0626184266--------------------------------------CRISTIANE R M S BARBOZA FARMACIA POPULAR LTDA / 59.872.643/0001-7825351.045570/2025-36 / 5173317COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALFRACIONAMENTO: -7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0601068262--------------------------------------CONSUMAQ COMERCIAL LTDA / 60.045.267/0001-2725351.113969/2026-38 / 1434623ARMAZENAR: GASES MEDICINAISDISTRIBUIR: GASES MEDICINAISEXPEDIR: GASES MEDICINAIS702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0638432260--------------------------------------ACEVILLE TRANSPORTES LTDA / 81.560.047/0007-0525351.114056/2026-39 / 8347106TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0638990262--------------------------------------Janaína Barbosa de Souza ME / 20.112.653/0001-7025351.114008/2026-41 / 1434701TRANSPORTAR: GASES MEDICINAIS701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0638569265--------------------------------------SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA / 31.731.807/0002-0925351.115114/2026-41 / 5275441COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645477265--------------------------------------RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/4145-5025351.115185/2026-44 / 5275468COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645648264--------------------------------------DH SORTIMENTOS E SERVICOS LTDA / 38.861.133/0001-2525351.114022/2026-44 / 8347094COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /0638610265--------------------------------------JP PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 29.916.336/0001-8025351.112032/2026-45 / 1434411ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTO702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR(SOMENTE MATRIZ) / 0626173264--------------------------------------BERTUOL FARMA PORTO BARREIRO LTDA / 61.070.890/0001-0025351.160292/2025-46 / 5211957COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0645646261--------------------------------------GIRASS COSMETICOS LTDA / 08.759.837/0001-2025351.530468/2010-57 / 2056050ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEFABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃOSOCIAL / 0645731269--------------------------------------NOTAVEL AROMA COSMETICOS LTDA / 52.335.572/0001-2525351.112344/2026-59 / 3155661ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EMBALAR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.FABRICAR: SANEANTE DOMIS.FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0627752268--------------------------------------FARMACIA XAVIER CAMPO LARGO LTDA / 53.939.887/0001-4425351.117685/2024-59 / 5082390COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DEHIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0645792268--------------------------------------GIRO COMERCIO DE VARIEDADE LTDA / 62.938.408/0001-6625351.112198/2026-61 / 3155657ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /0627406262--------------------------------------CRESCERFARMA LTDA / 08.663.039/0015-0425351.115086/2026-62 / 5275410COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645386260--------------------------------------ALVES & RODELA LTDA / 25.250.882/0002-5525351.113339/2026-63 / 5274982COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0633619264--------------------------------------BRUDINE MOVEIS LTDA / 07.910.998/0001-0025351.109730/2026-63 / 8346617ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0612460266--------------------------------------CORDEIRO & MARTINS COMERCIO E SERVICOS EM MEDICAMENTOS LTDA /67.162.593/0001-6325351.114526/2026-64 / 5275241COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642072264--------------------------------------FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA / 36.285.484/0001-0025351.115093/2026-64 / 5275423DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645427268--------------------------------------HRP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 67.200.842/0001-6825351.114540/2026-68 / 5275255COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642125261--------------------------------------dental a.r. comércio e distribuição de produtos odontológicos ltda - me /21.920.942/0001-6825351.112132/2026-71 / 2125741ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0627208266--------------------------------------VITA MOBE FARMACEUTICA LTDA / 62.049.799/0001-6825351.115366/2026-71 / 5275531COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAISMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAISPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0646385267--------------------------------------NORTE BRASIL LOGISTICA LTDA / 10.889.552/0001-5625351.111964/2026-71 / 1434671TRANSPORTAR: MEDICAMENTO7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0626076269--------------------------------------NICKEL AID EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA / 55.416.703/0001-9725351.110537/2026-75 / 8346708ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0617478261--------------------------------------SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA / 62.058.442/0001-4625351.113952/2026-81 / 1434610ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTO704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0638336261--------------------------------------PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-4425351.113582/2026-81 / 1434699ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEMBALAR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTOFABRICAR: MEDICAMENTOREEMBALAR: MEDICAMENTO7088 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) /0634389262--------------------------------------GIRO COMERCIO DE VARIEDADE LTDA / 62.938.408/0001-6625351.112317/2026-86 / 8346895ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /063154026125351.112317/2026-86 / 8346895ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0627654266--------------------------------------ICL FARMACIA LTDA / 19.147.250/0009-3425351.083930/2026-89 / 1430851ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTO704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0463334264--------------------------------------LC FARMA DROGARIA LTDA / 67.161.335/0001-6225351.114755/2026-89 / 5275301COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0643242261--------------------------------------JSM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 49.187.871/0001-5525351.105554/2026-91 / 2125188ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENEIMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0595254268--------------------------------------SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA / 62.058.442/0001-4625351.113950/2026-91 / 8347081ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0638329264--------------------------------------DROGARIA ANA VITORIA LTDA / 66.217.759/0001-3925351.115080/2026-95 / 5275406COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOSE PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLEESPECIALDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645379263--------------------------------------NORONHA & NORONHA COMERCIO DE GASES LTDA - EPP / 07.086.661/0001-2025351.686818/2014-95 / 2200025ARMAZENAR: GASES MEDICINAISDISTRIBUIR: GASES MEDICINAISENVASAR: GASES MEDICINAISEXPEDIR: GASES MEDICINAIS70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0562069267--------------------------------------DROGARIA NOVA CONTINENTAL LTDA / 31.692.140/0001-0025351.270930/2019-98 / 7652953COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARASAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0643363262--------------------------------------AVENTRA FARMA LTDA / 64.113.383/0001-9725351.113485/2026-99 / 5274843MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAISMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0634198262--------------------------------------FONTE VIVA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 00.767.150/0001-250104297 / 2025513ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENEEMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENEFABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENEPRODUZIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENETRANSPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃOSOCIAL / 1907771204
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 101
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Número do ato
- 2594
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592371 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00375 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.