Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Data de assinatura
- 18/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE PROTETOR SOLAR CORPORAL EM AEROSSOL
25351.032497/2026-13 / 217450074
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0175352/26-7
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ALLPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 11.384.413/0001-33
REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO LONGA DURAÇÃO 10HORAS - SPRAY
25351.061939/2026-39 / 214960003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340682/26-4
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ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE CITRONELLA TRAILS
25351.228834/2025-95 / 266700228
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1586713/25-6
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DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10
PROTETOR SOLAR FACIAL DIÁRIO SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN
25351.216639/2014-41 / 224800147
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0041282/26-4
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 114
- Página
- 115
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2470
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555393 · na fonte: resolucao-re-n-2.470-de-18-de-junho-de-2026-713602280 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.