RESOLUÇÃO-RE nº 2.465, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.465, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 22/06/2026
Data de assinatura 18/06/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 2.465, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.......................................................................
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
flurbiprofeno 25351.460912/2024-63 06/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1751437/24-1
1.5584.0720.001-1 30 Meses
8,75 MG PAST DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8 (SBR LARANJA)
1.5584.0720.002-8 30 Meses
8,75 MG PAST DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16 (SBR LARANJA)
1.5584.0720.003-6 30 Meses
8,75 MG PAST DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8 (SBR MEL E LIMÃO)
1.5584.0720.004-4 30 Meses
8,75 MG PAST DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16 (SBR MEL E LIMÃO)
\--------------------------------------------------
ELI LILLY DO BRASIL LTDA 43940618000144
TOSILATO DE INLUNESTRANTO
INLURIYO 25351.452742/2024-43 06/2036
12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1671439/24-3
1.1260.0209.001-0 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1260.0209.002-9 24 Meses
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 114
Página 88
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 2465 Identificador no Atlas: dou:555432 · na fonte: resolucao-re-n-2.465-de-18-de-junho-de-2026-713601467 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.
200 MG COM REV CT BL AL AL X 60
\--------------------------------------------------
GMP-ORPHAN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. 36727426000199
TETRACLORIDRATO DE TRIENTINA
CUPRIOR 25351.688245/2020-58 06/2029
11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 4479700/20-1
1.4470.0001.001-1 36 Meses
300 MG COM REV CT BL AL AL X 72
\--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
LEUCOGEN 25001.002425/82 02/2028
10248 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL COM PRAZO DE ANÁLISE 1311154/25-0
1.0573.0062.006-3 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0573.0062.009-7 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 10
1.0573.0062.010-0 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0573.0062.011-9 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0573.0062.012-7 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 90
\--------------------------------------------------
ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719
TRYNDÊ 25351.088664/2019-51 07/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0971900/25-8
(1674 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova concentração - 0953219/25-6 - 25351.726350/2017-05)
1.3517.0048.062-4 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.3517.0048.063-2 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.3517.0048.064-0 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.3517.0048.065-9 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.3517.0048.066-7 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
1.3517.0048.067-5 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16
1.3517.0048.068-3 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24
1.3517.0048.069-1 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
TRESDÊ 25351.088669/2019-84 07/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0971896/25-6
(1674 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova concentração - 0953219/25-6 - 25351.726350/2017-05)
1.3517.0047.062-9 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.3517.0047.063-7 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.3517.0047.064-5 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.3517.0047.065-3 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.3517.0047.066-1 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
1.3517.0047.067-1 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16
1.3517.0047.068-8 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24
1.3517.0047.069-6 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
VITAMINA D3 25351.726350/2017-05 12/2028
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0953219/25-6
1.3517.0039.069-2 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.3517.0039.070-6 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.3517.0039.071-4 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.3517.0039.072-2 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.3517.0039.073-0 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
1.3517.0039.074-9 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16
1.3517.0039.075-7 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24
1.3517.0039.076-5 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
\--------------------------------------------------
ARESE PHARMA LTDA. 07670111000154
LACASS 25351.062609/2017-02 07/2029
1798 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 1623302/25-6
1.5819.0003.005-8 24 Meses
66,66 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 4
\--------------------------------------------------
ARESE PHARMA LTDA. 07670111000154
PAZINE 25351.062637/2017-04 06/2028
10667 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 1623288/25-7
1.5819.0004.013-4 24 Meses
315 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4
\--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
LAXETTE 25000.001298/99-82 06/2036
1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 1258243/25-3
1.0974.0130.017-8 24 Meses
55,6 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0974.0130.018-6 24 Meses
55,6 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0974.0130.019-4 24 Meses
55,6 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0974.0130.020-8 24 Meses
55,6 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50
1.0974.0130.021-6 24 Meses
55,6 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
\--------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO
FERROPURUM 25351.786033/2014-06 06/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1455486/25-6
1.1637.0138.001-2 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT AMP VD AMB X 5 ML
1.1637.0138.002-0 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT 3 AMP VD AMB X 5 ML
1.1637.0138.003-9 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD AMB X 5 ML
1.1637.0138.004-7 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD AMB X 5 ML
\--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
VENALOT 25351.109962/2021-15 10/2029
10244 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE COM PRAZO DE ANÁLISE 1158048/25-8
1.7817.0913.001-1 24 Meses
15 MG + 90 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.7817.0913.002-1 24 Meses
15 MG + 90 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.7817.0913.003-8 24 Meses
15 MG + 90 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.7817.0913.004-6 24 Meses
15 MG + 90 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.7817.0913.005-4 24 Meses
15 MG + 90 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
\--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
PELARGONIUM RENIFORME (ANDREWS) CURTIS E/OU PELARGONIUM SIDOIDES DC.
PROIVAS 25351.005673/2025-63 06/2036
10688 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0051469/25-1
1.0390.0237.001-9 24 Meses
0,00800 G/ML OR CT FR VD AMB X 50 ML + COPO DOSADOR
1.0390.0237.002-7 24 Meses
0,00800 G/ML OR CT FR VD AMB X 100 ML + COPO DOSADOR
1.0390.0237.003-5 24 Meses
20 MG CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 21
1.0390.0237.004-3 24 Meses
20 MG CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 14
\--------------------------------------------------
HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA 78950011000120
DELAFEM 25351.266805/2024-41 06/2036
1697 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0627556/24-7
1.1860.0109.001-0 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 120 TRANS X 10
1.1860.0109.002-9 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 120 TRANS X 15
1.1860.0109.003-7 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 120 TRANS X 30
1.1860.0109.004-5 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 120 TRANS X 60
1.1860.0109.005-3 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 120 TRANS X 90
1.1860.0109.006-1 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 180 OPC X 10
1.1860.0109.007-1 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 180 OPC X 15
1.1860.0109.008-8 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 180 OPC X 30
1.1860.0109.009-6 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 180 OPC X 60
1.1860.0109.010-1 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 180 OPC X 90
1.1860.0109.011-8 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 360 OPC X 10
1.1860.0109.012-6 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 360 OPC X 15
1.1860.0109.013-4 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 360 OPC X 30
1.1860.0109.014-2 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 360 OPC X 60
1.1860.0109.015-0 24 Meses
4,00 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC 360 OPC X 90
\--------------------------------------------------
JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 55972087000150
CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + CLORETO DE POTÁSSIO + LACTATO DE SÓDIO
SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO 25001.006192/81 06/2036
1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1433282/25-9
1.0491.0061.012-7 24 Meses
SOL INFUS IV CX 35 ENVOL BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 250 ML
1.0491.0061.013-5 24 Meses
SOL INFUS IV CX 20 ENVOL BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0491.0061.014-3 24 Meses
SOL INFUS IV CX 10 ENVOL BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 1000 ML
1.0491.0061.016-1 24 Meses
SOL INFUS IV CX 40 FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 250 ML
1.0491.0061.018-6 24 Meses
SOL INFUS IV CX 24 FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0491.0061.019-4 24 Meses
SOL INFUS IV CX 12 FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 1000 ML
\--------------------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103
NITRATO DE TIAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA
NEOPLEXUS 25351.008898/2020-67 12/2031
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 1623407/25-3
1.0689.0207.003-1 16 Meses
100 MG + 100 MG + 5000 MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 15
1.0689.0207.004-1 16 Meses
100 MG + 100 MG + 5000 MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
1.0689.0207.005-8 16 Meses
100 MG + 100 MG + 5000 MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 90
1.0689.0207.006-6 16 Meses
100 MG + 100 MG + 5000 MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 100
GALENOGAL ELIXIR 25351.123083/2006-59 06/2036
1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 1311508/25-2
1.0689.0158.001-1 24 Meses
40 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML
1.0689.0158.002-8 24 Meses
40 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 150 ML
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO GROSS S. A. 33145194000172
MILDÊ 25351.412176/2021-94 05/2032
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1012917/25-1
(1674 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova concentração - 0953219/25-6 - 25351.726350/2017-05)
1.0444.0021.062-1 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0444.0021.063-8 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0444.0021.064-6 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0444.0021.065-4 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.0444.0021.066-2 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
1.0444.0021.067-0 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16
1.0444.0021.068-9 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24
1.0444.0021.069-7 24 Meses
14000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
\---------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
NERVAMIN 25351.106544/2011-82 06/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1239149/25-5
1.2568.0223.001-1 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.2568.0223.002-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 180
1.2568.0223.003-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300
1.2568.0223.004-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 480
1.2568.0223.005-2 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600
